Todas as crianças são nossos filhos

Escrito por Eduardo Sá Segunda, 16 Janeiro 2012 | Visto - 3658

Não é por se diminuir o número de crianças em orfanatos  que Portugal se transforma num país amigo das crianças. E jamais seremos pais de verdade enquanto houver crianças de  primeira e bastardos.

Foi publicado, um novo enquadramento legal para a colocação familiar com o que se pretende retirar um número significativo de crianças das instituições, confiando-as a pessoas que as queiram acolher em suas casas, a troco de um subsídio mensal. Para além de serem definidas, para estes candidatos, características de personalidade que parecem exigir uma tal esterilização dos afectos que os tornará humanos de menos para as crianças, estima-se que um mês será quanto baste para que uma criança passe de uma situação de colocação para um regresso à vida familiar de que foi protegida e incorre-se no erro de imaginar os perfis de quem acolhe sem se ponderar sobre as consequências que a colocação familiar tem para quem é acolhido. Será saudável que a colocação familiar viabilize os primeiros momentos de um processo de adopção? Sim. E poderá sê-lo se, numa situação de emergência, garanta a protecção de uma criança, transitória e subitamente desamparada da sua família (por acidentes ou hospitalizações de quem a cuida, por exemplo)? Também. Mas permitir que se tirem crianças de instituições de acolhimento (onde deviam, unicamente, estar de passagem) para permitir que estejam, alguns anos, numa família de acolhimento, que nunca a poderá adoptar, será dar com uma mão o que se tira com a outra.

Há, em Portugal, 12 245 crianças em situação de acolhimento. Destas, 1 400 crianças estão registadas nas listas de adopção, em situação de adoptabilidade, embora em 2007 somente tenham sido decretadas 278 adopções. Acresce que a esmagadora maioria destas crianças está, muito para além dos limites definidos pela lei, em condições de adoptabilidade (bastava que, para tanto, a Segurança Social e os tribunais cumprissem o que está legislado e se decretasse o abandono de quem está protegido da sua família vários anos para além dos limites previstos para as medidas provisórias de protecção). Para além disso, muitíssimas crianças são, em diversas circunstâncias, atropeladas pelos pequenos poderes dos técnicos que deviam olhar melhor por elas (e, sempre que disputam protagonismos, as negligenciam) ou pelos interesses económicos de algumas instituições que protelam adopções (como forma de, com isso, não perderem os subsídios que essas crianças lhes garantem).
Apesar de se falar pomposamente em «projectos de vida» (como se, para além do direito a uma família sua houvesse outros projectos que concorressem com esse) haverá – a partir de agora - muitas mais crianças colocadas em famílias que nunca serão suas, como se a colocação familiar de uma criança maltratada e abandonada fosse o bónus que o Governo concede a muitos meninos e a muitas meninas, iguais aos nossos filhos, como forma de, ao menos nisso, se cumprirem os programas eleitorais, sufragados nas urnas. Nem que, para tanto, se torne o inferno dessas crianças num purgatório onde até podem chamar «mãe» e «pai» a duas pessoas, embora nunca deixem de ser ‘filhos de segunda’ (ou uma espécie de «gatas borralheiras» a quem nunca ninguém aparecerá, de surpresa, para as banhar de Sol).

Fará sentido que o Estado, em nome do bem comum e da ordem social, protagonize, em função das omissões dos seus pais, os cuidados dedicados às crianças? Faz! Porquê? Porque as crianças são um património da humanidade? Não! Porque todas as crianças são nossos filhos! Deve, então, o Estado tomar em consideração os direitos das crianças mesmo que, em determinadas circunstâncias, se observem negligências intermináveis ou se criem impasses jurídicos (seja em nome de interesses egoístas de pais que, não olhando a meios, as maltratam, entre batalhas judiciais sem fim e na guerrilha da vida de todos os dias)? Claro. «Os supremos interesses das crianças» são, afinal, uma forma de, em função de enovelamentos jurídicos que as prejudiquem, se considerar que, em determinadas circunstâncias, os direitos das crianças estão acima da lei.
Mas com medidas como esta em Portugal, os direitos das crianças voltam a estar, outra vez, «fora da lei». Não é por se diminuir o número de crianças em orfanatos (imaginando que o direito a um título de habitação periódica é uma família) que Portugal se transforma num país amigo das crianças. E jamais seremos pais de verdade enquanto houver crianças de primeira e bastardos.