Partilha do tempo dos menores

Terça, 15 Novembro 2011 | Visto - 591

«Quero passar 50 por cento do tempo livre do meu filho com ele, isto é, compartilhar todas as decisões inerentes à vida dele, quero tê-lo comigo para lhe comprar roupa, alimentá-lo,etc. Tudo isto estou a fazer, no entanto sempre sob ameaça de me ser retirado por não estar acordado no tribunal, porque a mãe tem medo de ficar sem a pensão. Agora pergunto se estiver acordado 50 do tempo para cada pai terei de pagar pensão?»

Se a partilha dos tempos dos menores for 50 por cento para cada um dos pais, em princípio, deixa de fazer sentido a pensão de alimentos. No entanto, esta é uma questão que terá que ser avaliada caso a caso, dada a multiplicidade de acordos que se podem construir.  Aconselho a que os pais procurem a ajuda da mediação familiar no sentido de construir, em conjunto, um acordo que seja viável para ambos, contemplando,em primeira instância os interesses do vosso filho.

Mónica Bento Nogueira