Regulação do poder paternal

Segunda, 12 Março 2012 | Visto - 796

«Quando me divorciei (há três anos) o meu filho ficou a meu cargo e o processo foi todo amigável. Agora o pai alega que já pode passar mais tempo com a criança e propõe uma semana ele e outra semana eu e assim deixar de pagar a pensão. Mas o objetivo dele mesmo é não pagar mais a pensão ,ele nunca cuidou do filho quando estivemos casados, Será possível que isto possa acontecer? Não acho nada saudável para o meu filho(nove anos).»

Numa situação de separação/ divórcio uma das questões de mais difícil resolução é a que se prende com a regulação dos tempos das crianças. Os acordos têm tendência a ser encarados como estáticos, mas de facto um dos grandes objetivos seria a possibilidade de serem suficientemente flexíveis para se poderem adequar às necessidades do menor em crescimento. A vida é ela própria dinâmica, as circunstâncias alteram-se e não há acordos perfeitos nem adequados a todo o desenvolvimento do menor. O vosso filho tem uma mãe  e um pai,  cada um com as suas características, virtudes e defeitos e deverá, ter a oportunidade de se relacionar com ambos da forma mais equitativa que for possível.

O grande desafio dos pais divorciados será conseguirem ter o distanciamento necessário entre o seu papel de pais e o seu papel enquanto mulher ou homem que se sente e ressente. Mais uma vez reforço a importância da comunicação entre o pais e o quanto esta pode beneficiar o melhor desenvolvimento dos seus filhos. Sugiro sempre que mais do que uma atitude de defesa/ataque  se opte por uma postura de escuta ativa e diálogo. Caso não consigam entre ambos um diálogo de forma a reestruturar (ou não) o acordo que está em vigor, sugiro que recorram à mediação familiar para o fazer.

Mónica Bento Nogueira

Partilha do tempo dos menores

Terça, 15 Novembro 2011 | Visto - 591

«Quero passar 50 por cento do tempo livre do meu filho com ele, isto é, compartilhar todas as decisões inerentes à vida dele, quero tê-lo comigo para lhe comprar roupa, alimentá-lo,etc. Tudo isto estou a fazer, no entanto sempre sob ameaça de me ser retirado por não estar acordado no tribunal, porque a mãe tem medo de ficar sem a pensão. Agora pergunto se estiver acordado 50 do tempo para cada pai terei de pagar pensão?»

Se a partilha dos tempos dos menores for 50 por cento para cada um dos pais, em princípio, deixa de fazer sentido a pensão de alimentos. No entanto, esta é uma questão que terá que ser avaliada caso a caso, dada a multiplicidade de acordos que se podem construir.  Aconselho a que os pais procurem a ajuda da mediação familiar no sentido de construir, em conjunto, um acordo que seja viável para ambos, contemplando,em primeira instância os interesses do vosso filho.

Mónica Bento Nogueira

Separação e cuidados

Quarta, 08 Junho 2011 | Visto - 1041

«Tenho uma filha de quatro meses e estou separada do pai dela desde o oitavo mês de gestação. Vou voltar a trabalhar e não tenho com quem deixá-la. O combinado durante o período em estávamos a tentar engravidar era ele ficar com a bebé. Posso pedir à Justiça que ele se responsabilize por ela nos dias em que trabalho?Como devo proceder? Já tentei conversar e entrar em acordo mas ele esta irredutível.»

Adolescente e bebés

Segunda, 28 Março 2011 | Visto - 1012

«A minha filha tem 13 anos. Esta semana eu e a minha esposa descobrimos que recebeu um teste de nota negativa há já três semanas e não nos tinha contado. Aliado a isso foi o facto de ter sido apanhada a copiar nesse teste. Também ficámos a saber que foi expulsa de uma aula por ter sido malcriada com uma professora.Sempre que há algo de negativo nunca conta nada, nem a mim nem à  mãe, esconde sempre e por muitos castigos que lhe dermos, não muda. Será que nos pode aconselhar ? Já agora temos mais duas filhas bebés de um ano.»

Penso que chegam à mesma conclusão do que eu de que os castigos não estão a resultar. De facto, a sua filha já tem 13 anos e aprendeu a defender-se das consequências negativas das suas acções. O caminho será sempre pelo diálogo, com compreensão e sem «dramas» (muitos adolescente não se identificam com o «drama», porque não compreendem).

O que eu sugeria era que um de vós fosse passar uma tarde (ou manhã) só com ela (longe da indisponibilidade natural, provocada pelas irmãs), e fazer um programa só para ela (com uma disponibilidade total, só para ela). Provavelmente está a precisar! Assim, com calma poderiam reforçar a vossa relação sem estar sempre a falar das coisas negativas. Com reforços como este e com o tempo as coisas poderão ter tendência a acalmar.

Maria João Santos

Pensão de alimentos

Quinta, 02 Setembro 2010 | Visto - 1602

Como iniciar um processo contra o pai da minha filha, que não dar pensão de alimentos?

Processo e pensão

Quinta, 06 Maio 2010 | Visto - 1683

Não sei como iniciar um processo contra o pai da minha filha, que não dá pensão de alimentos.

Tutela e comparticipação financeira

Quinta, 06 Maio 2010 | Visto - 1627

Tenho uma filha de 16 anos e tutela repartida com o pai (guarda conjunta).Em Fevereiro deste ano, ela decidiu que queria viver sempre comigo.Até que o novo regime de guarda seja decretado em definitivo,é necessário que eu receba alguma compensação financeira.Continuamos a dividir as despesas fixas (escola,médicos,etc) mas as diárias (alimentação e outras)não.Como calcular o que ele deve ou nao dar? Existe alguma fórmula?

Separação e casa

Quinta, 06 Maio 2010 | Visto - 1986

Vivi durante nove anos em união de facto e tenho dois filhos dessa relação. Ganho oito vezes mais do que ela, que agora pediu a separação. Há seis anos comprámos uma casa para além de outros bens. Quem tem direito à casa? Sabendo que eu, como facilmente comprovo com recibos de vencimento e transferências, fui responsável pela quase totalidade do que foi adquirido. Será que é tudo a meias?Coloco a questão porque ela pretende pagar-me cerca de metade do valor da casa e morar lá com o novo namorado.

Divórcio e custódia

Quarta, 03 Fevereiro 2010 | Visto - 2075

«Tenho duas filhas, de oito e um anos. Mudei de casa por insistência do meu marido e, dois dias após a mudança, ele saiu de casa alegando que estava cansado e farto. Gostava de saber se, em caso de divórcio, ficarei claramente com a custódia das meninas que são a minha grande prioridade na vida.»

Acusação de abuso

Escrito por Mónica Nogueira Quarta, 03 Fevereiro 2010 | Visto - 1416

«Há cerca de um ano que estou separado da minha mulher. Tenho um filho com quatro anos e sempre tivemos uma relação pai-filho muito saudável e irrepreensível. Em Janeiro deste ano, no fim-de-semana antes de o meu filho começar a pernoitar em minha casa, a minha ex-mulher acusou-me de abusar dele. Nunca fiz nada ao meu filho. Fiquei de imediato com as visitas suspensas e tem sido um calvário para voltar a ver o meu filho normalmente.»