Apoios a pais com meses de atraso

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Os subsídios parentais, destinados a substituir o salário durante o tempo de licença, estão a ser recebidos com três meses de atraso, diz CDS e Bloco de Esquerda. O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, reconheceu esta quarta-feira atrasos nos apoios atribuídos a quem é pai e mãe. "De facto esses atrasos acentuaram-se nalgumas prestações e são difíceis de aceitar quando se trata de prestações substitutivas de rendimentos do trabalho", afirmou o ministro citado pelo Negócios, negando, no entanto, que os atrasos estejam relacionados com cativações e afirmando que a questão poderá estar relacionada com o impacto "de uma significativa contracção de recursos humanos na Segurança Social"


Os dados apresentados revelam que no caso do subsídio parental alargado o prazo médio é de 40 dias (em vez de 44 dias em 2015); que no caso do subsídio parental inicial o prazo médio é de 19 dias (22 dias em 2015); ou que o abono de família demora 26 dias (em vez de 30).  O Governo não explicou se são dias úteis ou seguidos e se este prazo abarca todo o processo ou apenas a decisão.

O ministro da Segurança Social respondia a uma pergunta do deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, que questionou o Governo sobre atrasos de "três meses" na resposta pelo pedido de subsídio parental, um período "incomportável" para quem tem "despesas fixas", às quais acrescem as que resultam do nascimento do bebé.


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